Termos de Uso

1. Introdução

Este site é mantido por Frattina Comércio de Joias LTDA (“Frattina”).
Ao acessar, navegar ou utilizar nosso site, você (“Usuário”) concorda com os presentes Termos e Condições de Uso (“Termos”), bem como com a nossa Política de Privacidade & Cookies, Política de Garantias & Serviços e Política de Entrega, que fazem parte integrante deste documento.

Caso não concorde com alguma das disposições aqui descritas, recomendamos não utilizar o site.

2. Definições

– Usuário: qualquer pessoa que acesse o site da Frattina.
– Documentos do Site: conjunto formado por estes Termos, pela Política de Privacidade & Cookies, pela Política de Garantias & Serviços e pela Política de Entrega.

3. Cadastro e acesso

– Para navegar em nosso site e acessar catálogos não é necessário cadastro.
– Para realizar compras, o Usuário deve efetuar cadastro, fornecendo dados pessoais como: nome, e-mail, telefone, endereço de entrega e informações de pagamento.
– O Usuário declara a veracidade das informações fornecidas e é responsável por mantê-las atualizadas.
– O Usuário se compromete a proteger suas credenciais de acesso e não compartilhá-las com terceiros.
– Em caso de acesso não autorizado decorrente de negligência do Usuário, a Frattina não será responsabilizada.

3.1. Cadastro de menores de 18 anos

Usuários menores de 18 anos ou juridicamente incapazes devem ser representados ou assistidos por seus responsáveis legais. Caso seja identificado um cadastro feito de forma indevida, o responsável poderá solicitar sua exclusão pelo e-mail sac@frattina.com.br.

4. Conduta do Usuário

Ao utilizar o site, o Usuário se compromete a:
– Não violar sistemas de segurança ou tentar obter acesso não autorizado.
– Não utilizar identificação falsa ou de terceiros.
– Não disseminar vírus ou códigos maliciosos.
– Não violar direitos de propriedade intelectual, privacidade ou imagem de terceiros.
– Não praticar condutas que atentem contra a reputação da Frattina ou de suas marcas parceiras.

O descumprimento dessas regras poderá acarretar a suspensão ou cancelamento imediato do cadastro, além de medidas legais cabíveis.

5. Vendas e pedidos

– A conclusão da compra depende da confirmação do pagamento e da disponibilidade do produto em estoque.
– Os pedidos estão sujeitos a validações internas de segurança.
– A Frattina reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de: indisponibilidade de estoque, inconsistência nos dados fornecidos, falha no pagamento ou suspeita de fraude.
– O Usuário poderá solicitar o cancelamento do pedido a qualquer momento antes da expedição, ou exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

6. Isenção de responsabilidade

A Frattina empenha-se para manter este site atualizado, seguro e com informações corretas. Contudo:
– Não garantimos funcionamento ininterrupto, livre de falhas ou erros.
– Não nos responsabilizamos por indisponibilidade temporária causada por manutenção, falhas técnicas ou casos de força maior.
– Não nos responsabilizamos por eventuais danos ao sistema do Usuário causados por vírus, falhas do navegador ou uso de versões desatualizadas.

O acesso e uso do site são de responsabilidade exclusiva do Usuário.

7. Sites de terceiros

Nosso site pode conter links para páginas externas. A Frattina não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de terceiros.
Recomendamos que o Usuário consulte os termos de uso e políticas de privacidade dos respectivos sites antes de fornecer qualquer dado.

8. Propriedade intelectual

– Todo o conteúdo do site (textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, design, software) é protegido por leis de direito autoral e propriedade intelectual.
– O uso indevido do conteúdo sem autorização da Frattina ou de suas marcas parceiras constitui infração passível de medidas civis e criminais.

9. Cookies e privacidade

– O site utiliza cookies para melhorar a navegação e personalizar a experiência do Usuário, conforme detalhado em nossa Política de Privacidade & Cookies.
– Na seção Rolex do site, alguns cookies são controlados diretamente pela ROLEX SA, de acordo com sua própria política de cookies.

10. Disposições gerais

– A Frattina atua em conformidade com a legislação aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), a LGPD (Lei 13.709/18) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).
– A operação do site tem duração indeterminada e pode ser modificada, suspensa ou encerrada a critério da Frattina.
– Alterações nestes Termos poderão ser realizadas a qualquer momento. Mudanças relevantes serão informadas ao Usuário de forma clara.
– Caso alguma disposição seja considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
As partes elegem o foro da Comarca de São Paulo/SP como único competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre nossas Políticas, entre em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente: sac@frattina.com.br