POLÍTICA DE PRIVACIDADE

ASPECTOS LEGAIS

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual:

Todos os direitos autorais relacionados aos textos, vídeos, fonogramas, fotografias, gravuras e outros elementos contidos em nosso site, incluindo o design das joias exibidas, pertencem exclusivamente à Frattina, a menos que sejam de propriedade de terceiros para os quais a Frattina tenha obtido permissão de uso. A reprodução ou imitação total ou parcial de qualquer elemento deste site é estritamente proibida.

Respeitamos os direitos autorais de terceiros relacionados a artigos e notícias, incluindo obras fotográficas reproduzidas em nosso site.

A divulgação de imagens de pessoas cujas fotos estão reproduzidas em nosso site tem fins puramente informativos e respeita os direitos de personalidade das pessoas fotografadas.

A Frattina valoriza a proteção da propriedade intelectual e está comprometida em respeitar os direitos de terceiros. Se você acreditar que algum direito está sendo violado em relação aos textos, artigos, notícias, fotografias ou outras obras reproduzidas em nosso site, pedimos que nos envie uma mensagem detalhada, juntamente com seu nome e informações de contato para atendimento@frattina.com.br para que possamos responder diretamente.

A eventual remoção de qualquer artigo, notícia, fotografia ou outra obra de nosso site devido a uma reclamação deve ser compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar litígios em relação a esse assunto, e não como um reconhecimento de qualquer infração por nossa parte a direitos de terceiros.

LINKS:

Nosso site pode conter links para outros sites que não estão sob a responsabilidade da Frattina. Esses links são fornecidos apenas como conveniência para os usuários, e o conteúdo desses sites não está sob o controle da Frattina.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

Esta Política de Privacidade e Segurança ("Política de Privacidade") foi elaborada para reafirmar nosso compromisso com a segurança e a privacidade das informações pessoais que coletamos, tanto online quanto offline, abrangendo os dados pessoais coletados por meio de nossos vários canais, incluindo, mas não se limitando a, sites na web, aplicativos, redes sociais de terceiros, Serviço de Atendimento ao Consumidor, pontos de venda da Frattina, pesquisas e eventos. A Frattina pode agregar dados pessoais coletados por meio de diferentes fontes.

A confidencialidade dos dados coletados é uma prioridade para a Frattina, que restringe o tratamento desses dados às hipóteses previstas neste documento.

Ao clicar em "Concordar e Continuar" ou ao continuar navegando, o Usuário confirma que é legalmente capaz, conforme os termos do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), e que leu a presente Política de Privacidade.

Esta política está sujeita a melhorias e aprimoramentos constantes. Portanto, recomendamos consultar periodicamente.

1. Tratamento de Dados Pessoais de Menores de Idade

A Frattina não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, intencionalmente, dados pessoais de menores de 18 (dezoito) anos. Se o Representante Legal tomar conhecimento de que o menor fez um cadastro e forneceu informações sem o seu consentimento, ele deverá entrar em contato com a Frattina imediatamente, por meio do e-mail atendimento@frattina.com.br para a exclusão do cadastro, dentro de um prazo razoável a ser informado ao responsável.

2. Tratamento de Dados Pessoais dos Usuários

2.1 Coleta de Dados Pessoais dos Usuários

A Frattina coleta dados pessoais capazes de identificar os usuários quando estes:

• Se cadastram em nosso site.
• Realizam uma compra em nossa loja virtual.
• Entram em contato conosco pelos canais de atendimento ao usuário.
• Preenchem formulários de contato disponibilizados em nossas lojas físicas.

Em cada modalidade de coleta de dados, podem ser solicitadas informações diferentes, de acordo com a finalidade de cada uma. Os usuários serão sempre informados sobre os dados que estão sendo coletados, ficando a seu critério fornecê-los.

2.2 Utilização de Dados Pessoais dos Usuários

A Frattina utiliza as informações coletadas para as seguintes finalidades:

• Cumprimento de contrato: os dados pessoais são usados para realizar o cadastro do usuário no site, manter as informações atualizadas, receber e responder às demandas do usuário e permitir a entrega dos produtos adquiridos.
• Legítimo interesse da Frattina: os dados pessoais são usados para entrar em contato com o usuário a fim de fornecer avisos, enviar newsletters, informar sobre novos produtos/serviços do site, promover ações de marketing e enviar e-mails com informações. Caso o usuário não deseje mais receber essas comunicações, ele pode optar por sair a qualquer momento por meio do link presente em nossos e-mails publicitários ou alterar suas preferências de comunicação no site (opt-out).
• Verificação de crédito: para decidir se aceitamos o pedido de um usuário, poderemos realizar uma verificação de crédito. O usuário confirma que concorda com essa verificação e compreende que um pedido poderá ser rejeitado, dependendo dos resultados da verificação. Entende e concorda que podemos contratar serviços especializados de terceiros para essa verificação de crédito. Nesse caso, tomaremos todas as medidas razoáveis para garantir que esses terceiros tenham os sistemas de segurança apropriados para proteger a confidencialidade das informações.

2.3 Compartilhamento de Dados Pessoais dos Usuários

A Frattina se compromete a manter a guarda exclusiva dos dados pessoais coletados. No entanto, em alguns casos, pode ser necessário compartilhar dados com parceiros e outras empresas do grupo empresarial. O compartilhamento ocorrerá apenas quando necessário para garantir transações financeiras e serviços prestados por meio do site, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou exercício de direitos da Frattina.

O usuário está ciente de que a Frattina compartilhará seus dados pessoais:

• Com prestadores de serviços de confiança da Frattina que atuam em nosso nome e concordaram em aderir às regras estabelecidas nesta Política de Privacidade.
• Com empresas estrangeiras, garantindo que qualquer transferência internacional de dados cumpra as obrigações legais aplicáveis.

3. Direitos dos Titulares

O usuário, na qualidade de titular dos dados pessoais, tem direitos garantidos por lei. Estes direitos são cumpridos pela Frattina, conforme indicado abaixo:

3.1 Acesso e Correção dos Dados Pessoais

Os usuários têm acesso aos seus dados pessoais por meio do perfil do usuário e podem atualizá-los, alterá-los ou corrigi-los quando necessário.

3.2 Exclusão, Bloqueio de Dados Pessoais e Revogação do Consentimento

A Frattina armazena os dados pessoais dos usuários enquanto eles estiverem usando os serviços do site e por um período razoável após o uso, até o cumprimento da finalidade ou de obrigações legais. De acordo com a LGPD, os usuários têm o direito de solicitar a exclusão e o bloqueio de seus dados pessoais coletados no site da Frattina. Se precisarem de assistência para exercer esses direitos, os usuários podem entrar em contato com a Frattina através do e-mail atendimento@frattina.com.br

4. Segurança

A Frattina se preocupa em salvaguardar a confidencialidade das informações dos usuários e implementa medidas de segurança físicas, eletrônicas e processuais para proteger essas informações. Todas as informações coletadas são transmitidas de forma segura e armazenadas de acordo com os mais rígidos padrões de segurança.

Além disso, o acesso às informações é restrito a funcionários e pessoas autorizadas pela Frattina. Qualquer uso indevido dessas informações está sujeito a penalidades, sem prejuízo de outras medidas legais.

A responsabilidade pela guarda segura de senhas e logins de acesso é do usuário. Senhas óbvias, como datas especiais, nomes ou sequências numéricas, não devem ser utilizadas. Se um usuário suspeitar que sua senha foi comprometida, ele deve alterá-la imediatamente.

O site da Frattina pode conter links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade da Frattina. Recomendamos aos usuários consultarem as políticas de privacidade desses sites antes de fornecer dados ou informações.

5. Alterações

Se a Frattina promover mudanças substanciais na maneira de usar os dados pessoais coletados, as novas condições de privacidade, proteção de dados e segurança da informação serão informadas ao público em geral, por meio de anúncios em destaque na página principal, e aos usuários cadastrados, por meio de comunicação eletrônica. Os usuários que não concordarem com a nova versão podem rescindir seu vínculo com a Frattina.

6. Contato

Se você tiver perguntas ou sugestões, envie um e-mail para atendimento@frattina.com.br