TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

Este site é mantido por Frattina Comércio de Joias LTDA.

A Frattina é uma marca de joias reconhecida por seu design exclusivo e rica história.

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos de Uso") têm como objetivo esclarecer os direitos e obrigações da Frattina em relação a você ("Usuário") ao utilizar nosso site. O acesso e uso do site estão sujeitos às cláusulas e condições estipuladas nestes Termos de Uso e em nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com as disposições aqui presentes, por favor, não acesse ou use o site.

1. DEFINIÇÕES

Para os fins destes Termos de Uso, as palavras e expressões abaixo terão os significados definidos a seguir:

Usuários: Quaisquer pessoas que acessem o site.

Documentos do Site: Conjunto de documentos jurídicos que regulam a relação entre o Usuário e a Frattina, composto pelos Termos de Uso, pela Política de Privacidade e pela Política de Compra e Atendimento.

2. CADASTRO DO USUÁRIO

Para acessar a loja online e os catálogos da Frattina não é necessário que o Usuário efetue um cadastro prévio. Entretanto, caso deseje efetuar uma compra, o cadastro no site é exigido de forma a possibilitar o cumprimento de contrato entre a Frattina e o Usuário. Para a criação do cadastro e para realização de compras online serão solicitados dados pessoais do Usuário, respectivamente: (i) nome e sobrenome, (ii) e-mail, (iii) telefone, (iv) senha, (v) endereço para entrega dos produtos e (vi) informações de cartão de crédito para pagamento das compras realizadas. Esses dados deverão ser periodicamente atualizados pelo Usuário enquanto perdurar sua relação com a Frattina. A coleta dos dados pessoais do Usuário se dará na forma prevista na Política de Privacidade do site.

Os dados pessoais fornecidos pelo Usuário no preenchimento do seu cadastro no site são de sua única e exclusiva responsabilidade, sendo o aceite dos presentes Termos de Uso considerado como garantia do Usuário da exatidão e veracidade das informações fornecidas. O Usuário também se compromete a proteger suas informações de login, uma vez que a Frattina não se responsabiliza por acessos não autorizados causados por culpa exclusiva do Usuário.

Para efetivação do cadastro na plataforma, o Usuário deve ler atentamente o presente Termo de Uso e, após, manifestar sua ciência em relação aos respectivos termos clicando nos itens de declaração "aceito os termos de uso".

2.1. Cadastro de menores de 18 anos

Usuários menores de 18 (dezoito anos) ou juridicamente incapazes precisam ser representados ou assistidos, conforme o caso, por pelo menos um de seus pais ou pelo responsável legal ("com a Política de Privacidade, se responsabilizando pelos atos do menor no site. Representante Legal") para fazer o Cadastro e estes serão os responsáveis pela concordância com estes Termos de Uso e Se o pai, mãe ou responsável legal no menor tomar conhecimento de que o menor fez o cadastro sem o seu consentimento e com informações falsas, deverá contatar a Frattina imediatamente através do e-mail [inserir endereço de e-mail da Frattina] para que seja providenciada a exclusão do cadastro, dentro de um prazo razoável que será informado ao responsável.

3. CONDUTA DO USUÁRIO

O site constitui propriedade exclusiva da Frattina, consoante às normas de Propriedade Intelectual, Direitos Autorais e demais legislações aplicáveis.

A utilização do site em contrariedade ao disposto neste instrumento gerará eventuais infrações cíveis e criminais a quem cometê-las, além do cancelamento de seu Cadastro no site. Ao utilizar o site, o Usuário se compromete a se abster de todo e qualquer uso indevido dos serviços oferecidos, em particular:

• Não burlar nenhuma medida de segurança.
• Não utilizar nenhuma instalação ou executar quaisquer aplicações que possam oferecer danos às instalações da Frattina, especialmente através de qualquer modificação dos servidores ou da rede da Frattina.
• Não criar ou utilizar mais que uma única forma de identificação para utilizar o website, assim como recebimentos gratuitos e pagos.
• Não utilizar identificação de um terceiro ou permitir que terceiros utilizem sua identificação.
• Não disfarçar ou ocultar o número de IP (internet protocol) que identifica sua conexão à internet.
• Não agir contra os preceitos propostos pela Frattina, que depreciem ou atentem contra os direitos de terceiros.
• Não disseminar vírus ou código de computador malicioso, arquivos ou programas desenvolvidos para coletar dados não autorizados, não interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do site.
• Não violar qualquer direito de propriedade intelectual, direitos de privacidade, dados pessoais ou publicidade contidos em/ou distribuídos nas publicações da Frattina ou de terceiros.

O Usuário se compromete a indenizar e ressarcir a Frattina por todas e quaisquer perdas e danos que ela venha a sofrer em decorrência da má utilização do site, independentemente da natureza do dano, do contexto, e do momento no qual ele se verifique.

4. VENDAS

Para efetuar a compra, será necessário que o Usuário esteja cadastrado no site. O pagamento dos itens escolhidos se dará mediante emissão de boleto ou cartão de crédito e Pix. Para tanto, caso opte pelo pagamento através do cartão, os respectivos dados também serão requeridos.

Você poderá tirar eventuais dúvidas através de contato com a nossa Central de Atendimento.

5. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Este site foi produzido pela Frattina com muito cuidado. Entretanto, não podemos garantir a correção, completude, atualização e qualidade de todas as informações aqui fornecidas. Dessa forma, nós não nos responsabilizamos por eventuais erros no acesso ao site e seu Conteúdo, nem sobre eventuais períodos de indisponibilidade deles, embora nos comprometamos a envidar todos os esforços para evitá-los, corrigi-los e manter o site atualizado e operante.

O acesso a este site e o uso feito da informação nele contida são de exclusiva responsabilidade do Usuário. A Frattina reserva-se o direito de revisar, modificar, adaptar ou interromper o funcionamento do site e suas funcionalidades quando julgar apropriado ou necessário, sem obrigação de notificar previamente o Usuário.

O acesso ao site e seus conteúdos podem ser temporariamente suspensos no caso de uma falha no sistema, operações de manutenção, revisão ou reparo ou por outros motivos, de modo que a Frattina não pode garantir que o site funcionará sempre sem interrupções, atrasos ou falhas. Desta forma, a Frattina não se responsabiliza por falhas técnicas, como por exemplo, mas não se limitando a problemas no servidor, na transmissão de dados, nos provedores de acesso, por falta de energia elétrica ou quaisquer outros motivos que configurem força maior.

Além disso, a Frattina não se responsabiliza por possíveis erros de segurança que possam ocorrer ou por quaisquer danos causados ao sistema informático do Usuário (hardware e software), arquivos ou documentos armazenados nele, como resultado da presença de vírus no computador usado para conectar o conteúdo do site, um mau funcionamento do navegador ou pelo uso das versões desatualizadas do mesmo.

6. SITES DE TERCEIROS E CONEXÕES A OUTROS WEBSITES

Dentro do site é possível que o Usuário encontre links e atalhos que o direcionarão para sites de terceiros, que podem ou não ser nossos parceiros. Tais links são disponibilizados buscando, tão somente, proporcionar uma melhor experiência para o Usuário.

Nos termos desta cláusula, a Frattina fica isenta de qualquer responsabilidade decorrente de violações de privacidade do Usuário ou outras infrações que sejam resultado do acesso a tais sites de terceiros, cujo link tenha sido indicado neste site.

Nenhum conteúdo ilegal foi identificado em tais páginas no momento da indicação dos links. Como estas páginas podem, no entanto, ser modificadas a qualquer momento, a Frattina não será responsabilizada pelo conteúdo dos websites de terceiros e se distanciará expressamente de todo e qualquer conteúdo de toda e qualquer página vinculada que tenha sido modificada após a criação do link.

O uso de qualquer link é feito por sua conta e risco. Por este motivo, recomendamos que você leia atentamente os termos de uso e as políticas de privacidade de tais websites.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todas as informações disponíveis no site, incluindo, entre outros, desenhos, fotografias, ilustrações, textos, logotipos, marcas comerciais, nomes comerciais, sinais, gráficos e softwares, são protegidos por direitos autorais, segredos comerciais, confidencialidade, patentes, modelos industriais, desenhos industriais e/ou qualquer outro direito de propriedade intelectual ou industrial que corresponda.

Todos esses conteúdos são de propriedade exclusiva da Frattina (ou, se de propriedade de terceiros, a Frattina possui as autorizações correspondentes para usá-las), deixando os direitos de propriedade intelectual aplicáveis reservados à Frattina (ou o proprietário de terceiros, quando aplicável).

O Usuário fica expressamente proibido de utilizar a Propriedade Intelectual da Frattina de qualquer forma, a qualquer tempo ou pretexto, salvo mediante prévia e expressa autorização da Frattina ou de seus parceiros.

A utilização da Propriedade Intelectual da Frattina, sem que haja a devida autorização da Frattina ou do titular do direito, configurará violação a direito de propriedade intelectual, estando o Usuário infrator sujeito às penalidades civis e criminais cabíveis, previstas na legislação específica que rege a matéria.

A Frattina fica isenta de qualquer responsabilidade de violação a direitos de propriedade intelectual, resultante de ação ou omissão por parte do Usuário.

Pelos presentes termos, o Usuário se obriga, a não usar material de terceiros, contendo produtos da Frattina, sem a devida autorização para fins comerciais.

O uso não autorizado ou em desconformidade com esta licença do conteúdo do site e em qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual da Frattina, resultará em responsabilização civil e criminal.

8. COOKIES

Os cookies são ferramentas utilizadas pelos servidores da Web para armazenar e recuperar informações sobre seus visitantes. São pequenos arquivos de texto enviados ao seu computador para manter o controle de suas preferências e lembrar quando voltar ao site. A Frattina se reserva ao direito de utilizar cookies para facilitar a navegação em seu site e para alcançar maior eficácia e personalização dos serviços oferecidos aos usuários. Maiores informações sobre esta ferramenta são fornecidas na Política de Privacidade.

8.1. Seção Rolex

Na seção Rolex do nosso site, alguns cookies são controlados pela ROLEX SA, conforme a seguinte Política de cookies.

9. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Possuímos uma política expressa sobre privacidade online. As informações de cadastro e coleta de dados pessoais dos Usuários estão sujeitas ao tratamento, compartilhamento e armazenamento definidos na referida política.

Nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais abrange os termos e condições aplicáveis ao tratamento de seus dados pessoais, incluindo seus propósitos e os direitos assegurados ao titular dos dados. O Usuário pode acessá-la clicando aqui.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

A Frattina tem como princípio o respeito ao Usuário, sempre agindo em conformidade com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), a Lei de Proteção Geral de Dados (Lei nº 13.705/18), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e as normas relativas ao comércio eletrônico.

O Usuário afirma que é civilmente capaz, o que inclui a possibilidade de aceitar e cumprir com os Termos de Uso, além de poder celebrar acordos juridicamente vinculativos de acordo com as leis em vigor. Caso o Usuário não possua capacidade para contratar ou utilizar o site, deverá fazê-la por intermédio do seu responsável legal.

A Frattina poderá revisar, modificar, aprimorar e/ou atualizar o texto das cláusulas destes Termos de Uso. Você será avisado caso haja alguma modificação que impacte diretamente seus direitos e/ou obrigações. A versão atualizada valerá a partir de sua divulgação no site e será enviada a todos os Usuários com cadastro para ciência. Caso o usuário não concorde com a nova versão do texto, e não haja outra base legal para o tratamento de seus dados pessoais senão o consentimento, não deverá aceitar os novos termos, nesse caso seu cadastro no site será desabilitado e seus dados excluídos.

O presente Termo de Uso e a Política de Privacidade e Proteção de Dados permanecerão vigentes por prazo indeterminado. A operação do site tem duração indeterminada, a exclusivo critério da Frattina

A Frattina não será responsabilizada quando descumprir ou cumprir extemporaneamente uma obrigação prevista nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade e Proteção de Dados ou na Política de Compra e Atendimento quando, por conta de casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.

Toda a documentação do site está na língua portuguesa. A Frattina poderá, a seu critério, disponibilizar eventuais traduções para sua conveniência. Em caso de contradição entre a versão traduzida e a versão original em português, esta última deverá prevalecer.

Na eventualidade de qualquer das disposições deste documento vir a ser considerada nula, anulável ou inaplicável, por qualquer razão, as demais disposições deste contrato permanecerão em vigor e inalteradas, continuando a vincular as partes. Estes Termos de Uso e qualquer relação que deles decorra sujeitam-se à legislação brasileira em vigor.

O site é controlado, operado e administrado na cidade de São Paulo/SP - Capital podendo ser acessada por qualquer dispositivo conectado à Internet. Diante das diferenças que possam existir entre as leis de diferentes territórios, a Frattina e o Usuário concordam que será aplicável a estes Termos de Uso e à Política de Privacidade e Proteção de Dados a legislação vigente na República Federativa do Brasil.

O Usuário e a Frattina elegem o Foro da Comarca do Rio de Janeiro como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas e/ou controvérsias oriundas destes Termos de Uso, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Todas e quaisquer controvérsias e/ou informações dos Usuários deverão ser previamente formuladas mediante correspondência encaminhada à Frattina para o endereço de e-mail sac@frattina.com.br.

Este documento entra em vigor a partir de sua aceitação e é válido até que você ou a Frattina interrompam o uso, de acordo com as disposições legais sobreviventes.

11. CONTATO

Caso haja qualquer dúvida sobre esses Termos de Uso ou sobre a Política de Privacidade, você poderá nos contatar através do sac@frattina.com.br.